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Introdução ao estudo do direito / Marcelo Rebelo de Sousa e Sofia GalvãoPublicação: Mem Martins : Europa-América, 1998Descrição: 303, [1] pDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis Perdido (1).
Angola : Constituição, lei eleitoral e legislação complementar / compil. e notas Jorge Miguéis e Maria Manuela Brito ; il. Victor AlvesPublicação: Lisboa : Ministério da Administração Interna. Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral : Edições 70, imp. 1995Descrição: 215 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342.4/.8(673)"1994" ENC ANG] (1).
Guiné-Bissau : Constituição, lei eleitoral e legislação complementar / compil., Jorge Miguéis e Maria Manuela Brito ; il. Victor AlvesPublicação: Lisboa : Ministério da Administração Interna. Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral : Edições 70, imp. 1995Descrição: 182, [1] pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[342.4/.8(665.7)"1994" ENC GUI] (1).
Legislação do trabalho / [compil. por] Pedro Ortins de Bettencourt, Albino Mendes BaptistaPublicação: Lisboa : Quid Juris, 2000Descrição: 1006, [2] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[331(469)(094.9) LEG LEG] (1).
Les droits de l'homme à l'aube du XXIe siècle : actes / org. par le Conseil de l'EuropePublicação: Strasbourg : Les éditions du Conseil de l'Europe, 1993Descrição: 138 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[061.3 REN DRO] (1).
Direito à cidadania / Alberto MartinsPublicação: Lisboa : D. Quixote, 2000Descrição: 223 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[342.7 MAR DIR] (1), Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342.7 MAR DIR] (1).
Moçambique : Constituição, lei eleitoral e legislação complementar / compil., Jorge Miguéis e Maria Manuela Brito ; il. Victor AlvesPublicação: Lisboa : Ministério da Administração Interna. Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral : Edições 70, imp. 1995Descrição: 246, [1] p. : ilDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342.4/.8 ENC MOÇ] (1).
Silvestre Pinheiro Ferreira / introd. e sel. Pinharanda GomesPublicação: Lisboa : Guimarães Ed., 1977Descrição: 100, [3] p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Geral Depósito[32 A/Z SIL SIL] (1).
Cabo Verde : Constituição, lei eleitoral e legislação complementar / compil., Jorge Miguéis e Maria Manuela Brito ; il. Victor AlvesPublicação: Lisboa : Ministério da Administração Interna. Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral : Edições 70, imp. 1995Descrição: 359 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342.4/.8(665.8)"1994" ENC CAB] (1).
S. Tomé e Príncipe : Constituição, lei eleitoral e legislação complementar / compil., Jorge Miguéis e Maria Manuela Brito ; il. Victor AlvesPublicação: Lisboa : Ministério da Administração Interna. Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral : Edições 70, imp. 1995Descrição: 200 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342.4/.8(669.95)"1994" ENC SÃO] (1).
Revisão da constituição política : discursos dos deputados subscritores do projecto Sá CarneiroPublicação: Porto : Figueirinhas, imp. 1971Descrição: 275, [2] p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Geral Depósito[342 REV REV] (1).
Estudos de cultura portuguesa / Martim de AlbuquerquePublicação: Lisboa : IN/CM, imp. 1984Descrição: vol. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Geral Depósito[32 Portugal ALB EST] (1).
Introdução à política / A. do Carmo ReisPublicação: Porto : Porto ed., 1977Descrição: 240 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[32 REI INT] (1).
Angela Davis falaPublicação: Lisboa : Notícias, 1975Descrição: 107, [5] pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[323.2 ANG ANG] (1).
Entrega ao Dr. Mário Soares do prémio da Liga Internacional dos Direitos do Homem / Direcção-Geral da DivulgaçãoPublicação: [Lisboa] : Direcção-Geral da Divulgação, 1977Descrição: 22, [2] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[32 PRE ENT] (1).
Critique du droit politique Hégélien / Karl Marx ; trad. et introd. Albert BaraquinPublicação: Paris : Editions Sociales, 1975Descrição: 222, [2] p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Geral Depósito[32 MAR CRI] (1).
Um processso comum na URSS : o dr. Stern perante os seus juízesPublicação: Lisboa : António Ramos, imp. 1977Descrição: 365 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[343 PRO PRO] (1).
A constituição de 1933 : estudo de direito político / Marcello CaetanoPublicação: Coimbra : Coimbra Ed., 1956Descrição: p. 1-188 ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Geral Depósito[342.4 CAE CON] (1).
Freedom at stake : a background book / Peter Archer, Lord ReayPublicação: London : The Bodley Head, 1966Descrição: 111 p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Geral Depósito[32 ARC FRE] (1).
Filosofia do direito / Gustav Radbruch ; pref. L. Cabral de MoncadaPublicação: Coimbra : Tip. Minerva, 1934Descrição: XXXIV, 300, [3] p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Reservados Depósito[34 RAD FIL] (1).